É legal descarregar vídeos do Facebook?
A versão curta
Descarregar um vídeo público para o ver em privado é tratado, na maioria dos sítios, de forma muito diferente de o republicar. Guardar um ficheiro raramente é o problema; o que faz a seguir normalmente é. Isto é uma explicação geral e não aconselhamento jurídico: as regras variam de país para país e, se houver dinheiro envolvido, pergunte a um advogado e não a um site.
Estão em causa duas coisas distintas
A primeira são os direitos de autor. Quem fez um vídeo é o seu titular a partir do momento em que ele existe, tenha registado alguma coisa ou não e diga-o a publicação ou não. Poder ver algo publicamente não transfere qualquer titularidade para quem vê.
A segunda são os termos de serviço do Facebook, que são um contrato entre o Facebook e os seus utilizadores e não uma lei. Violá-los não é crime: é motivo para o Facebook restringir uma conta. São obrigações de natureza diferente e confundem-se com frequência.
O que costuma estar bem
Guardar uma cópia de um vídeo que publicou. Manter um vídeo público para ver offline, sem o redistribuir. Arquivar algo que tem permissão para usar. Descarregar material verdadeiramente de domínio público ou publicado com uma licença que permite a reutilização.
O que causa problemas
Voltar a publicar o vídeo de outra pessoa na sua página ou perfil, com ou sem crédito. Usar um clipe em algo comercial ou monetizado sem licença. Retirar ou cortar a atribuição. Redistribuir a música que acompanhava o vídeo: uma faixa licenciada para tocar dentro das aplicações do Facebook não o está para um ficheiro no seu computador, e os sistemas automáticos detetam-no com fiabilidade.
Dar crédito não é uma licença
Acrescentar «crédito ao autor» não torna lícita a republicação. É cortesia, não permissão. A permissão vem do titular, e pedi-la é mais fácil do que se pensa: muitos criadores aceitam quando o pedido é concreto e o crédito é real.
Se é o titular dos direitos
Se o seu trabalho está a ser usado sem permissão, o Facebook tem um processo de denúncia, e este site tem uma página de DMCA que explica como nos contactar e o que precisamos para dar seguimento a um pedido.